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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:53
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão online será dias 30 e 31/07 (Toro Advogados)
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão online será dias 30 e 31/07.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:52
Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:12
O Direito à Morte Digna à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna à luz da bioética.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:20
Processo seletivo para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros. Inaptidão em exame médico.
Deformidade ortodôntica. Ausência de doença incapacitante. Direito à participação nas demais etapas do certame.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29
Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios
Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 11:07
Teoria das Escolhas Drásticas e o Direito à Saúde em aparente colisão
O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde diante dos critérios que cercam a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais mais vulneráveis do país, as prostitutas ou profissionais do sexo. Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:03
Bancário demitido sem justa causa tem direito a manter plano de saúde
esse é um direito assegurado por lei aos demitidos sem justa causa, mesmo para situações anteriores à regulamentação da agência reguladora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34
Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.
Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:44
O papel do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais
Neste artigo, exploraremos a importância do direito na garantia de segurança e qualidade de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:23
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30
Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB debate os 30 anos do SUS, na quarta, às 10h30.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:30
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
envolver questões de natureza privada, é centrada em aspectos da ordem pública e econômica, e no direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:25
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do estado mínimo de saúde
O presente artigo discorre sobre o Direito à Saúde.
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Array Publicado em 2013-01-14T16:45:27+00:00
Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamentos. Descumprimento pelo estado. Antecipação da tutela.
Processo civil. Bloqueio de verbas públicas. Proteção ao direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.